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Matheus Liberato

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Comentários

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Matheus Liberato

Comentário · há 7 anos

O que se entende por testemunha da coroa?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

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Matheus Liberato

Comentário · há 7 anos

Petição para distribuição de Carta Precatória Cível

Thais Nunes · há 8 anos

Simples e objetiva, ótimo trabalho doutora.

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Matheus Liberato

Comentário · há 8 anos

Responsabilidades do Engenheiro Civil

Suzana Bagi · há 8 anos

Belo artigo, muito informativo.

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

O que se entende por testemunha da coroa?

De acordo com o artigo 202 do Código de Processo Penal toda pessoa pode ser testemunha. Na legislação extravagante, como na Lei 9.034 /95 (Organizações Criminosas) e na Lei 11.343 /2006 (Lei de...

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Artigo · há 8 anos

Terceirização Trabalhista X Grupo Econômico

Terceirização A terceirização trabalhista tem previsão legal no artigo 455, da Consolidação das Leis do Trabalho (subempreitada); artigo 25 da lei 8.987/95 (regime de concessão e permissão), artigo...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

O que se entende por norma penal em branco ao revés ou invertida? - Luciano Vieiralves Schiappacassa

Conforme lição do professor Luiz Flávio Gomes, fala-se em norma penal em branco ao revés ou invertida quando o complemento normativo diz respeito à sanção, não ao conteúdo da proibição. A lei penal...

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